Intervenção do Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional no lançamento da rede nacional de carregamento para Veículos Eléctricos, em Lisboa

Senhor Primeiro-Ministro
Senhor Ministro da Economia e da Inovação
Senhor Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Senhor Vice-Presidente da Renault-Nissan
Distintos convidados
Minhas senhoras e meus senhores

As grandes reformas fazem-se passo a passo: e este é mais um passo firme e decisivo para a grande reforma da mobilidade sustentável em Portugal. Não apenas um passo certo na direcção certa, mas antes um passo que nos atira para a linha da frente dos desenvolvimentos tecnológicos que outros, depois de nós, seguirão.

Após ter assinado em Novembro do ano passado, em nome do Ministério do Ambiente, o acordo entre o Estado português e o grupo Renault-Nissan, não posso deixar de manifestar a minha maior satisfação pelo facto de Portugal dar mais este passo, bem significativo, para que os veículos eléctricos possam ser uma alternativa viável e tangível no mercado automóvel em Portugal.

Como responsável pela política de ambiente em Portugal sinto orgulho em verificar que vamos ser um dos primeiros países do mundo onde serão introduzidos em larga escala pontos de recarga para veículos eléctricos com zero emissões, criando uma rede de abastecimento que permite um fácil carregamento das baterias, e isso já em 2010.

Neste âmbito, o acordo a firmar com as autarquias permitirá que na fase piloto, que durará até 2011, a rede para a Mobilidade Eléctrica seja constituída por um conjunto de 20 municípios (Guarda, Faro, Braga, Viana do Castelo, Guimarães, Sintra, Évora, Castelo Branco, Loures, Porto, Lisboa, Almada, Leiria, Coimbra, Setúbal, Beja, Aveiro, Santarém, Cascais e Vila Nova de Gaia) que apresentam características de densidade populacional, de volume de tráfego automóvel e de proximidade geográfica com eixos viários estruturantes que permitem a criação de uma rede nacional e bastante homogénea para o lançamento da mobilidade eléctrica em Portugal,

Esta rede irá contribuir de forma importante e sustentável para a redução das emissões de gases com efeito de estufa, minorar os problemas de qualidade do ar em grandes centros urbanos e, consequentemente, melhorar a qualidade de vida dos cidadãos que aí residem ou trabalham.

A mobilidade é uma componente muito importante do quotidiano de todos os cidadãos e dá hoje um passo de gigante no sentido da sustentabilidade. Alterar os padrões de produção e consumo num sentido ambiental é a chave do desenvolvimento sustentável.

Mas não tenhamos dúvidas. Para que os cidadãos do século XXI adoptem esses novos padrões de produção e consumo, é necessário que o abastecimento de energia destes veículos seja fácil, barato e flexível. Não podemos, por isso, deixar de nos sentir entusiasmados por verificar que a rede nacional de carregamento de veículos eléctricos será já em 2010 uma realidade. Não é um projecto para o futuro, é um projecto para hoje que mobiliza um vasto conjunto de empresas, públicas e privadas, e de municípios, condição necessária para garantir uma rede aberta, universal e de fácil acesso ao utilizador

Como todos sabem, de um ponto de vista ambiental, os veículos eléctricos apresentam vantagens muito interessantes. Com efeito:

• O seu elevado nível de eficiência energética permite menores consumos de energia, aplicando-se, assim, o importante princípio de prevenção na fonte;
• Dado que os impactes ambientais se verificam no local de produção da electricidade e não no local do consumo de energia, ao contrário do que acontece com os veículos movidos a combustíveis convencionais, os veículos eléctricos permitem um maior controlo ambiental associado à fonte energética utilizada;
• Permitem também a possibilidade de uma maior integração de fontes de energias renováveis, uma vez que a produção de electricidade tem um peso crescente das renováveis que, em breve, ascenderá a 45%;
• Têm vantagens acrescidas para o sector eléctrico por permitirem o consumo de energia nas horas de vazio, potenciando o aproveitamento de certas fontes de energia renováveis como as eólicas, dado que o abastecimento nocturno é seguramente uma componente importante do abastecimento destes veículos;
• Os veículos eléctricos são também um contributo importante para o cumprimento dos planos de melhoria da qualidade do ar, tanto mais que em algumas regiões, designadamente nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, estes problemas carecem de medidas com verdadeiro impacto.

A rede que hoje se lança vem dar também um contributo para nos aproximarmos do cumprimento das nossas obrigações face ao Protocolo de Quioto e colocar-nos numa trajectória mais confortável para o regime climático pós-2012, seguramente não menos exigente, que está neste momento em discussão e que será aprovado no próximo mês de Dezembro em Copenhague.

Mas para além das vantagens ambientais óbvias, deve ser sublinhada também a importância desta iniciativa para o desenvolvimento tecnológico do País e para o reforço do seu tecido empresarial. No projecto Mobi-E estão envolvidas algumas das melhores e mais dinâmicas empresas, confirmando, uma vez mais, que os grandes desafios ambientais na área da energia, como em muitas outras áreas, conduzem a soluções win-win que contribuem para o desenvolvimento da economia e da competitividade.

A crise financeira e económica que o mundo atravessa não é razão para andar para trás. Pelo contrário, é necessário andar para a frente e tudo fazer para que desta crise possa emergir uma economia mais verde, menos dependente do carbono, mais sofisticada tecnologicamente, enfim, uma economia mais sustentável.

Alguns dizem que é verdadeiramente a «idade do fogo» que está a acabar. E que produto melhor representa esse paradigma da «idade do fogo» do que o automóvel com motor de combustão interna. Pois bem, os veículos eléctricos são um excelente exemplo do paradigma que se lhe segue. Aquele em que as sociedades humanas sabem tirar partido das inesgotáveis forças da natureza sem as destruir ou esgotar.

Portugal, completamente desprovido de combustíveis fósseis, mas excepcionalmente dotado em energias renováveis não pode senão estar na primeira linha desta mudança de paradigma. As minhas felicitações, por isso, a todos os que estão envolvidos neste passo pioneiro e a manifestação do nosso orgulho em que o Ministério do Ambiente esteja associado a um projecto de tão grande alcance.