Intervenção do Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional na assinatura do acordo entre o Governo e a Renault-Nissan, relativo à introdução em Portugal de veículos eléctricos, em Lisboa

Senhor Primeiro-Ministro
Senhor Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Senhor Ministro da Economia e da Inovação
Senhor Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Senhor Vice-Presidente da Renault-Nissan
Distintos convidados
Minhas senhoras e meus senhores

Como responsável da política de ambiente em Portugal, não posso deixar de sentir uma enorme satisfação por saber que, na sequência da assinatura do memorando de entendimento entre o Estado Português e a Renault-Nissan, em Julho passado, Portugal vai ser um dos primeiros mercados mundiais onde serão introduzidos, em larga escala, os modelos de veículos eléctricos com zero emissões da aliança Renault-Nissan, e isso já a partir de 2010.

Neste âmbito, o Governo português e a Renault-Nissan, vão estudar a forma de criar condições adequadas para os veículos eléctricos serem uma oferta atractiva para os consumidores portugueses, as infra-estruturas e organizações necessárias para criar uma ampla rede de estações de carga para os veículos eléctricos, a nível nacional, e identificar os canais mais eficazes de comunicação e educação para sensibilizar para a importância destes modelos, que permitem reduzir as emissões.

O acordo a assinar dentro de momentos é um passo decisivo para a concretização desse memorando e um marco assinalável para a política do ambiente.

É uma componente muito importante do quotidiano de todos os cidadãos, a mobilidade, que dá um passo de gigante no sentido da sustentabilidade. Alterar os padrões de produção e consumo num sentido ambiental é a chave do desenvolvimento sustentável. O papel da indústria é essencial neste processo, pelo que é para nós um motivo de grande satisfação associarmo-nos a empresas que de uma forma tão veemente apostam na economia do futuro, uma economia «descarbonizada».

De um ponto de vista ambiental, os veículos eléctricos apresentam vantagens muito interessantes. Com efeito:

• O seu elevado nível de eficiência energética, permite menores consumos de energia, aplicando-se, assim, o importante princípio de prevenção na fonte;
• A possibilidade de um maior controlo ambiental associado à fonte energética utilizada, já que os impactes ambientais, ao contrário dos veículos movidos a combustíveis convencionais, se verificam no local de produção da electricidade e não no local do consumo de energia;
• A possibilidade de uma maior integração de fontes de energias renováveis, uma vez que a produção de electricidade tem tido um peso crescente das renováveis que, em breve, ascenderá a 45%;
• Dadas as características destes veículos, em que se pode potenciar o abastecimento nocturno, as vantagens para o sector eléctrico serão acrescidas, permitindo o consumo energético nas horas de vazio e potenciar o aproveitamento de certas fontes de energia renováveis como as eólicas.

Pelas razões acima referidas, os veículos eléctricos são também um contributo importante para o combate às alterações climáticas e, também, para o cumprimento dos planos de melhoria da qualidade do ar, tanto mais que em algumas regiões, designadamente o Norte e Lisboa e Vale do Tejo, estes problemas carecem de medidas com verdadeiro impacto.

Destaco ainda que os veículos eléctricos trazem também vantagens acrescidas, ao nível para a qualidade de vida nas cidades, melhorando substancialmente o ambiente urbano, dado que não causam poluição atmosférica e não provocam ruído.

É assim com agrado e orgulho que nos envolvemos em projectos como estes, de características win-win, com a natural associação entre inovação, desenvolvimento económico, ambiente, saúde e qualidade de vida em geral, numa clara linha de sustentabilidade.

Num artigo científico muito famoso, o célebre guru da economia Michael Porter, mostra que as exigências ambientais colocadas à indústria, ao contrário do que muitos pensam e afirmam com base numa análise ligeira e, muitas vezes, tendenciosa, têm constituído um poderoso incentivo para a inovação, para a competitividade e para o reforço das economias. O projecto do carro com zero emissões a que nos associamos com este Protocolo constitui um exemplo eloquente dessa realidade.