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Primeiro-Ministro
O Primeiro-Ministro José Sócrates com a pintora Graça Morais, o Presidente da Câmara de Bragança, António Jorge Nunes, e o Ministro da Cultura, José António Pinto Ribeiro, na inauguração do Centro de Arte Contemporânea Graça Morais, em Bragança, a 30 de Junho de 2008. (Ligação para Fototeca)
Conselho Europeu«Europa precisa de mostrar decisão no preço dos combustíveis»
«A Europa precisa de mostrar músculo político e decisão política relativamente ao preço dos combustíveis. É isso que os cidadãos europeus e a economia europeia esperam», afirmou o Primeiro-Ministro José Sócrates, à entrada para o Conselho Europeu, em 19 de Junho, em Bruxelas, que tem como um dos principais pontos da agenda a resposta europeia à subida dos preços dos combustíveis. A UE deve «combater tudo o que são sinais de especulação à volta do preço do petróleo» e alcançar maior autonomia relativamente ao petróleo. Mais...
Escola pública «na linha da frente do desenvolvimento tecnológico»
O Governo pretende colocar a escola pública portuguesa na linha da frente tecnológica, com os primeiros resultados já no próximo ano, graças a um investimento global de 400 milhões de euros, afirmou o Primeiro-Ministro, em 16 de Junho, na escola secundária André de Gouveia, em Évora, onde se inteirou dos projectos-piloto ali desenvolvidos. José Sócrates referiu que «no desenvolvimento tecnológico de Portugal, a escola ficou sempre um pouco para trás e só se desenvolveu mais tarde. Pois eu quero, com este Plano Tecnológico da Educação, que a escola pública em Portugal esteja na linha da frente do desenvolvimento tecnológico». «Viemos apresentar o vosso exemplo como um exemplo que vai ser replicado em todas as escolas», disse. Mais...
«O País fez a aposta certa na gestão desta crise»
«A prova de que a estratégia do Governo estava correcta é simples e evidente: conseguiu-se um entendimento positivo, que não põe em causa a orientação política essencial do Governo e ajuda um dos sectores económicos mais penalizados pela conjuntura internacional». Perante o aumento dos preços dos combustíveis no mercado mundial, o Governo tomou «medidas razoáveis que repartem melhor os custos entre os diferentes intervenientes na economia dos transportes, não oneram significativamente o conjunto dos contribuintes nem põem em causa as metas de redução da despesa pública» disse o Primeiro-Ministro no debate quinzenal no Parlamento, em 12 de Junho. As medidas «incluem os incentivos à modernização da frota; a actualização mais do que justa dos contratos de transporte, em função da evolução dos preços dos combustíveis; a redução dos valores das portagens durante o período nocturno, que será suportada pelas concessionárias; e a majoração em 20% dos custos com os combustíveis comprados em Portugal, para efeitos de cálculo do IRC». A taxa do IVA, recorde-se baixa de 21 para 20% em 1 de Julho.
Portugal quer construir «relação durável» com a Argélia
Portugal está a «construir uma relação política sólida, durável e baseada nos pontos de vista comuns sobre a situação internacional, através da partilha de valores comuns», afirmou o Primeiro-Ministro no final da segunda Cimeira Luso-Argelina, que decorreu em Argel a 8 e 9 de Junho. Na conferência de imprensa final, ao lado do Presidente Abdelazziz Bouteflika, José Sócrates sublinhou «a relação entre Portugal e a Argélia já ultrapassou a dimensão económica e diplomática, sendo actualmente também uma relação bilateral com dimensões pessoais, políticas e culturais que muito apraz registar» e que a vontade de Portugal é criar «uma relação política de longo prazo». Revelou também que, em nome do Presidente português, Cavaco Silva, entregou ao chefe de Estado argelino um convite formal para que «visite o mais brevemente possível Portugal - convite que foi aceite». Mais...
Equilíbrio comercial e cooperação política na agenda do PM
O Pimeiro-Ministro José Sócrates co-preside à segunda Cimeira Luso-Argelina, que decorre nos dias 8 e 9 de Junho, em Argel, e que tem em agenda a cooperação económica, sobretudo energética, e o equilíbrio da balança comercial, e o reforço das relações políticas bilateriais, incluindo temas como a União para o Magrebe Árabe, a situação no Saara Ocidental, o combate ao terrorismo, as relações UE-Africa, a União para o Mediterraneo e a sua cimeira de Paris no dia 13 de Julho. A cimeira anual entre Lisboa e Argel foi instituída em 2006 e esta é a terceira deslocação oficial de Sócrates à Argélia no último ano. Em 2007, a Argélia situou-se em 37.º lugar na lista de compradores de bens e serviços portugueses e em 15.º lugar na dos fornecedores, sobretudo devido à compra de petróleo e gás natural. Nos três primeiros meses de 2008 as exportações portuguesas para o país cresceram 97%. Mais...
Alunos dos cursos profissionalizantes cresceram 50 mil em dois anos
«Se queremos melhorar a igualdade em Portugal, temos de melhorar a qualificação dos portugueses, e os cursos profissionalizantes e o programa Novas Oportunidades, que é frequentado por 400 mil portugueses, são ferramentas essenciais», afirmou o Primeiro-Ministro no Fórum Qualificação 2008, em Lisboa, a 4 de Junho. José Sócrates sublinhou que «o abandono escolar é a maior chaga social», mas «vence-se com o aumento da oferta dos cursos profissionalizantes», referindo que os cursos profissionalizantes cresceram de 30 mil alunos em 2005 para 80 mil em 2007. Mais...
Lançado primeiro troço da Rede ferroviária de alta velocidade
«Este é um momento decisivo. A partir de hoje a rede ferroviária de alta velocidade, deixa de ser uma ideia e uma intenção e passa a ser uma decisão política e uma opção estratégica tomada em Portugal. Isto faz toda a diferença», afirmou o Primeiro-Ministro no lançamento do concurso público para o primeiro troço do TGV, o troço de alta velocidade Poceirão-Caia, numa extensão de 167 km, que vai custar 1450 milhões de euros. José Sócrates, que discursava em Évora, a 2 de Junho, referiu que «este é o primeiro troço, um troço importante, mas marca o arranque de uma decisão que não podia esperar mais» pois é «absolutamente fundamental à modernidade do país». Mais...
Governo tem dedicado «todos os recursos possíveis» ao reforço da área social
O Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais tem contratos para a criação de 618 novas creches ou lares, tendo criado 10 000 postos de trabalho no sector social, afirmou o Primeiro-Ministro em Loures, a 1 de Junho, na inauguração de um centro de acolhimento para crianças em risco, após a cerimónia de assinatura dos últimos nove contratos de financiamento para projectos de 12,5 milhões de euros no âmbito da segunda fase do PARES. José Sócrates salientou que, apesar do esforço de contenção da despesa pública, o Governo não tem descurado a área dos apoios sociais: «O meu maior gosto é dizer que, em três anos de mandato, o Governo tem dedicado todos os recursos financeiros possíveis, apesar da contenção da despesa, para o reforço da área social, no apoio aos mais desfavorecidos». Mais...
Túnel do Marão vai ser o maior da Península
O Governo assinou o contrato para construção do maior túnel da Península Ibérica, em 31 de Maio, em Amarante. O Túnel do Marão terá duas galerias com 5,6 km sob a serra do Marão, com 13 interligações entre as galerias. O Primeiro-Ministro afirmou que «estamos a dar a dar às pessoas de Trás-os-Montes as mesmas condições e as mesmas oportunidades que todo o território nacional que já tem auto-estradas» e destacou que a adjudicação da auto-estrada Amarante-Vila Real é «um acto de justiça e solidariedade» para com os transmontanos, pois torna a região mais atractiva e competitiva. José Sócrates acrescentou que a construção da Auto-estrada Transmontana, entre Vila Real e Bragança, que será adjudicada em Setembro, vai «promover uma igualdade territorial» e «salvar vidas», diminuindo a sinistralidade. Mais...
Nova fábrica cria 500 empregos
O Primeiro-Ministro destacou a rapidez com que correu o processo para licenciamento e construção de uma fábrica de mobiliário do grupo Ikea, referindo que «em apenas sete meses demos todas as licenças ao grupo Ikea e em apenas 13 meses o grupo construiu esta fábrica; desta vez a administração pública deu uma resposta pronta, rápida para um investimento que é importante para a economia nacional e isto deve servir de exemplo». José Sócrates inaugurou a primeira de três fábricas que o grupo sueco vai instalar em Portugal, em 30 de Maio, em Paços de Ferreira. Esta primeira unidade vai criar 500 postos de trabalho directos. O PM destacou que este é um exemplo a seguir num país que se pretende «mais amigo da iniciativa, dos negócios e do investimento, mais próximo dos investidores e dos que arriscam e querem criar riqueza». Mais...
Seis medidas economicas e sociais de apoio às empresas e às familias
O Primeiro-Ministro anunciou seis medidas de aplicação a curto prazo para responder às dificuldades criadas pela situação internacional, no debate quinzenal no Parlamento, em 21 de Maio: adiantamento dos incentivos aprovados pelo QREN, que pode chegar aos 35%, «desonerando as empresas de uma parte substancial dos encargos financeiros com a concretização dos seus investimentos»; «novo sistema de linhas de crédito para as PME colocando à sua disposição 600 milhões de euros»; reduzir de 90 para 30 dias os procedimentos de reembolso do IVA para o sector da construção; «pagamento a curto prazo de 600 milhões de euros de dívidas a fornecedores», da administração central, local e regional; «congelar até final do ano, o preço dos passes sociais para a utilização dos transportes públicos» e «aumentar em 25% o valor do abono de família para as famílias de menores rendimentos, uma medida que atingirá cerca de 900 000 beneficiários». Recorde-se que a partir de 1 de Julho também o IVA é reduzido em 1%.
Minas de Aljustrel novamente em funcionamento
A reactivação da mina de Aljustrel «trouxe investimento, deu trabalho e vai contribuir para aumentar as exportações. Investimento, emprego, exportações, é disto que o país necessita e são estes exemplos que temos que puxar para cima e evidenciar», afirmou José Sócrates em 19 de Maio, na vila alentejana. O Primeiro-Ministro afirmou que este investimento de 130 milhões de euros «permitiu recuperar uma actividade importante para Aljustrel, para o Alentejo e para o país». Quando as minas estiveram a funcionar em pleno, em 2009, terão criado 220 postos de trabalho directos e 450 indirectos, e produzirão anualmente 80 mil toneladas de zinco, 17 mil toneladas de chumbo e 1,25 milhões de onças de prata. Mais...
PM vai mostrar apoio à comunidade portuguesa e desenvolver relações económicas
Os dois objectivos principais da visita do Primeiro-Ministro à Venezuela são prestar apoio e solidariedade à comunidade portuguesa e desenvolver as relações económicas, disse José Sócrates à chegada ao aeroporto de Caracas, no dia 12, onde foi recebido pelo Ministro das Relações Exteriores, Nicolás Maduro Moros. «Nestes três dias de visita oficial à Venezuela espero estar com a comunidade portuguesa, que é uma das maiores fora de Portugal; quero mostrar o apoio, a solidariedade e o acompanhamento que Portugal faz das suas vidas e do contributo que dão para o progresso da Venezuela», declarou. «Espero também desenvolver as relações económicas entre Portugal e a Venezuela, pois Portugueses e Venezuelanos são dois povos amigos, dois povos que têm relações muito próximas e não há nenhuma razão para que não se potencie essa cooperação». O PM viajou acompanhado por 80 empresários e pelos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros, da Economia e da Inovação, e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, e os Secretários de Estado das Comunidades Portuguesas, do Comércio Serviços e Defesa do Consumidor, e do Turismo. Imagens
Aumenta ligação de universidades a investigação e desenvolvimento
«Pela primeira vez este ano cerca de um por cento da riqueza nacional é afecto ao investimento na Ciência» destacou o Primeiro-Ministro no lançamento de novas medidas para a Ciência, num investimento global de 400 milhões de euros para os próximos 3 a 5 anos, em Aveiro, a 12 de Maio. As medidas incluem o lançamento de 5000 bolsas para estudantes com bom aproveitamento que se queiram associar a centros de investigação durante a licenciatura; a criação de 50 cátedras convidadas, financiadas pelo Estado e por empresas (as duas primeiras, em telecomunicações e em energias renováveis, foram criadas na cerimónia por acordos entre a Universidade de Aveiro e a Nokia Siemens e a Martifer; e a abertura de concurso para contratação de 500 doutorados, por cinco anos. José Sócrates sublinhou que que a política seguida «melhora as universidades, liga o conhecimento ao mundo empresarial e tem vantagens para a sociedade, que só pode andar para a frente e ter melhores salários com mais conhecimento». Mais...
Acordo com Cisco forma dez mil trabalhadores até 2011
O Governo e a multinacional Cisco assinaram um acordo para formar 10 000 portugueses em tecnologias, Internet e gestão de redes até 2011, no âmbito do Plano Tecnológico. O acordo foi assinado em Oeiras, a 9 de Maio, durante a cerimónia de inauguração da sede e o centro de operações da empresa na Europa. Portugal ganhou a localização da Cisco europeia à Irlanda e à Holanda. O Primeiro-Ministro afirmou que «este investimento da Cisco significa em primeiro lugar confiança na qualidade das infra-estruturas de comunicação, dos recursos humanos e na competência dos engenheiros; em segundo lugar, significa confiança na economia portuguesa, mas acima de tudo no nosso País». Mais...
Reforma laboral é «o mais poderoso conjunto de medidas contra a precariedade»
O Primeiro-Ministro afirmou que a proposta do Governo de reforma das relações laborais é «rigorosa no combate à precariedade, amiga da negociação colectiva, e capaz de um equilíbrio positivo entre as necessidades de adaptação das empresas e os direitos dos trabalhadores», na resposta à Moção de Censura apresentada pelo PCP, na Assembleia da República, em 8 de Maio. José Sócrates referiu que esta reforma «representa o mais poderoso conjunto de medidas tomadas por qualquer Governo contra a precariedade laboral» e que a concertação social, à qual ela foi proposta, «está no coração do modelo social europeu».
«A Educação é uma prioridade do QREN»
A construção de novos centros escolares é «uma das prioridades do Quadro de Referência Estratégico Nacional», afirmou o Primeiro-Ministro na assinatura de 126 contratos para construção ou reabilitação destes equipamentos com 56 câmaras do Norte, a 7 de Maio, no Porto. José Sócrates sublinhou a importância de executar o QREN «com celeridade e, naturalmente, com exigência», apontando que as «aprovações rápidas destes projectos devem servir de referência e de exemplo para todos os programas operacionais e para todas as áreas de financiamento que o QREN cobre». Dos 126 contratos, 67 são para ampliação e 59 para construções de raiz, estimando-se que sirvam 33 600 alunos (9160 do pré-escolar e 24 440 do primeiro ciclo do ensino básico). Serão disponibilizadas 1400 salas de aula, num investimento total de 142 milhões de euros, sendo os fundos comunitários de 100 milhões. Mais...
GNR tem sabido responder aos novos desafios
O Primeiro-Ministro elogiou a Guarda Nacional Republicana como uma força de segurança que «tem sabido estar à altura do seu tempo» e «responde aos novos desafios, desde logo na segurança ambiental», na posse do novo Comandante-Geral, tenente-general Nelson dos Santos, em Lisboa a 6 de Maio. José Sócrates afirmou que «a GNR está à beira de se transformar numa instituição centenária - completou recentemente 97 anos - e tem consciência da sua história: o que confere a esta força de segurança de cariz militar a ideia de que necessita de se modernizar e estar à altura dos seus tempos». Mais...
Portugal exporta hoje tecnologia que importava em 2005
«Portugal tem hoje um cluster de energias renováveis que não tinha há três anos, estando agora a produzir o que antes era importado porque era demasiado sofisticado para ser feito em Portugal», afirmou o Primeiro-Ministro no anúncio de um novo projecto de células fotovoltaicas da empresa alemã Qimonda, em Vila do Conde, em 5 de Maio de 2008. «Este investimento é uma prova de confiança em Portugal, na nossa economia e na competência dos portugueses», sublinhou José Sócrates, destacando a «intensidade tecnológica» do projecto, que «está na vanguarda do que de melhor se faz no mundo». O projecto prevê a criação de uma nova fábrica capaz de produzir 30 milhões de células solares por ano, empregando 150 pessoas e representando um investimento de 70 milhões de euros. Portugal ganhou o projecto, que entrará em produção em 2009, à Alemanha. Mais...
Novo Hospital Central estará a funcionar em 2013
O Hospital Central do Algarve «não é apenas um hospital novo, é um novo hospital», afirmou o Primeiro-Ministro no lançamento do concurso para a sua construção, em Faro, a 3 de Maio. O hospital terá valências inexistentes no actual hospital de Faro (cirurgia vascular e pediátrica, endocrinologia e nutrição, genética médica, medicina nuclear, neuro-radiologia e radioterapia), ligação com a investigação clínica, uma Unidade Integrada de Doentes Oncológicos e a existência de meios de diagnóstico de alta tecnologia, como aparelhos de ressonância magnética e ecógrafos. A nova unidade terá 549 camas, mais 15 de cuidados paliativos e dez salas operatórias, 46 gabinetes para consulta externa e 43 postos de hospital de dia. Mais... |
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