Ministério da Saúde

Educação e Saúde assinam protocolo para a Saúde

A Ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, e o Ministro da Saúde, Correia de Campos, assinaram, na última terça-feira, 7 de Fevereiro, um protocolo para a Saúde Escolar. A assinatura decorreu na Escola Básica Integrada Vasco da Gama, Lisboa.

O objectivo do protocolo é o desenvolvimento de actividades de promoção da educação para a saúde em meio escolar, tendo como base as opções tomadas pelo Ministério da Educação no sentido da clarificação das políticas educativas de educação sexual e as opções tomadas pelo Ministério da Saúde no sentido da dinamização da promoção da saúde na escola.

Pelo protocolo, o Ministério da Educação compromete-se a dinamizar, no sistema educativo, os princípios e as práticas da promoção da saúde em meio escolar, através de, por exemplo, o estudo, a reorganização e a revitalização dos curricula do ensino pré-escolar, do ensino básico e do ensino secundário, na perspectiva do desenvolvimento curricular da educação para a saúde nos projectos de escola e de turma.

A nível da educação sexual, as escolas secundárias deverão criar um gabinete de apoio aos alunos e deverá ser implementado um programa nos estabelecimentos do ensino básico e secundário. Este programa será desenvolvido numa perspectiva interdisciplinar e nas áreas disciplinares não curriculares.

O Ministério da Saúde compromete-se a dinamizar, nos serviços de saúde, a execução do Programa Nacional de Saúde Escolar, tendo em vista a promoção da saúde das crianças, dos jovens e da restante comunidade educativa e a obtenção de ganhos em saúde.

Entre os compromissos assumidos pelo Ministério da Saúde figuram a sensibilização das estruturas de saúde de nível local para a inclusão da promoção da saúde em meio escolar no seu plano de actividades e para a constituição de equipas de saúde escolar, a promoção da realização dos exames globais de saúde, aos 6 anos e 13 anos, o cumprimento do programa nacional de vacinação e a promoção do reforço dos factores de protecção relacionados com os estilos de vida.

As duas entidades comprometem-se a incrementar modelos de parceria, criando estruturas de suporte, ao nível nacional, regional e local, e elaborando uma estratégia nacional para a implementação dos princípios das Escolas Promotoras da Saúde. Deverão ainda dinamizar conjuntamente projectos educativos na área de promoção da saúde e criar e dinamizar programas de formação de professores e de profissionais de saúde.

A estrutura nacional da parceria é constituída pela Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular, em representação do Ministério da Educação, e pela Direcção-Geral da Saúde, em representação do Ministério da Saúde.

A parceria entre os dois ministérios vem desde 1994 e visa a colaboração activa entre as escolas e os centros de saúde e a assumpção de responsabilidades complementares face à promoção da saúde da comunidade educativa alargada. A Rede Nacional de Escolas Promotoras da Saúde, integrada na Rede Europeia, é um dos resultados dessa parceria.