Carlos Manuel Baptista Lobo
Nasceu em Lisboa, em 3 de Maio de 1971
Qualificações Académicas
Entrega da dissertação de Doutoramento «Sectores em Rede, Regulação para a Concorrência» (2007)
Mestre em Direito com a Dissertação «Concorrência Bancária? Um estudo de direito económico comunitário» (1999)
Parte curricular do Mestrado em Ciências Jurídico-Económicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1995)
Participa no concurso para Assistentes-Estagiários da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, para a área de Ciências Jurídico-Económicas, em Outubro de 1994 tornando-se Assistente-Estagiário até Julho de 1999
Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1988-1994)
Actividade Académica
Fundador do Instituto de Direito Económico Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, sendo desde a sua criação Vogal do Conselho de Administração (2002)
Secretário da Pós-Graduação Avançada em Direito Fiscal desde 2001
Lecciona as seguintes cadeiras de Pós-Gradução ministradas pelo Instituto: Impostos sobre o Património na Pós-Graduação em Direito Fiscal; Regulação dos Sectores em Rede e das Telecomunicações Electrónicas na Pós-Graduação em Regulação e Concorrência
Assistente da Faculdade de Direito de Lisboa (1999-2008): Colaborador nas disciplinas de Economia I, Direito Fiscal I, Direito da Economia I e II, Relações Económicas Internacionais, Finanças Públicas e Direito Financeiro, tendo já regido a disciplina de Direito da Economia I em 2003-2004, a disciplina de Finanças Públicas e Direito Fiscal em 2004-2005, e a disciplina de Direito da Economia II, em 2004-2005 e 2006-2007
Colabora ainda com o Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde lecciona, desde 2003, a disciplina de Fiscalidade do Urbanismo e Ambiente (Pós-Graduação em Direito do Urbanismo e Ambiente) bem como com o Instituto Europeu em várias iniciativas
Actividade Profissional
Integra o Conselho de Administração da REN e a Mesa da Assembleia Geral da Galp em 2007
Assessor jurídico do Grupo de Estudos da Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas desde 2001
Fundador e sócio da Sociedade de Advogados «Sousa Franco, Paz Ferreira & Associados, Sociedade de Advogados», com escritório em Lisboa, em Julho de 2001, que se torna «Paz Ferreira & Associados» em 2005
Nomeado Adjunto do Gabinete do Ministro das Finanças do XIII Governo Constitucional e Assessor do Gabinete do Ministro das Finanças do XIV Governo Constitucional a 9 de Novembro de 1995
Membro do Comité Consultivo Bancário da União Europeia, de 1995 até 2001, bem como da Rede de Altas Personalidade para a Introdução do Euro da Comissão Europeia, de 1997 até 2002
Coordenou o Grupo para a Introdução do Euro na Administração Pública Financeira, de 1996 até 2001
Integrou o Grupo de Trabalho de Reforma do Regime dos Emolumentos Notariais e Registais (2003) bem como o Grupo de Trabalho de Reforma da Lei do Sector Empresarial Local (2006)
Participou na elaboração de variada legislação comunitária como perito nacional, na matéria fiscal, bancária, valores mobiliários e de concorrência. Coordenou diversas comissões e grupos de trabalho, onde se destacam: o Grupo de Política Fiscal Internacional do Ministério das Finanças (1996-2001); o Grupo de Trabalho encarregue da elaboração do Regime Fiscal Contratual do Investimento Internacional (1997-1999); tendo sido encarregado dos assuntos relativos à Zona Franca da Madeira, do Regime Fiscal Contratual do Investimento, do Regime Fiscal da Interioridade, do novo Código do Imposto do Selo, entre outros (1996-2002)
Membro da Associação Fiscal Portuguesa
Membro do Conselho de Redacção de diversas revistas de especialidade: «Direito do Ambiente e Urbanismo»; «Fiscalidade»; «Fisco», «Cadernos Luso-Africanos de Direito»
Autor e co-autor de 3 livros, 41 artigos e relatórios de natureza académica nos domínios do Direito Fiscal, Direito Económico, Finanças Públicas e Direito Financeiro e Direito Comunitário